Processo 233493/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2020 17:25
Autuado em 17/04/2020 17:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3638/2020 da Primeira Câmara, de 16/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3638/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2020 Acórdão   3638/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Gestor atual FREONIZIO VALENTE
Gestor das Contas LAERCIO DE FREITAS
Interessado LAERCIO DE FREITAS
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA
Ex-Gestor LAERCIO DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
01/07/2020 12:07 Recibo de Petição Intermediária - 414110/20, de 01/07/20 - Protocolo: 414110/20
30/06/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 409508/20, de 30/06/20 - Protocolo: 409508/20
23/06/2020 16:58 do Protocolo 233493/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2020 2445 Acórdão nº 3638/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 490/2020
23/04/2020 2283 Termo de Distribuição de Processo nº 1484/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 14:54 DP  
04/12/2020 13:55 S1C Acórdão nº 3638/2020 -
04/12/2020 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2021 -
04/11/2020 09:37 GATBC  
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
14/09/2020 10:18 2PC Parecer nº 788/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
11/09/2020 16:41 SMPjTC  
01/07/2020 21:29 CGM Instrução nº 3407/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
05/06/2020 15:07 DP  
22/04/2020 17:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 490/2020 -
22/04/2020 17:38 CGM Instrução nº 1410/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2020 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1484/2020 -

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